O Departamento de Comunica??o do Conselho de Estado da China divulgou nesta ter?a-feira um livro branco intitulado "Hong Kong: Salvaguardando a Seguran?a Nacional da China sob a Política de 'Um País, Dois Sistemas'".

Composto por cinco partes, além de prefácio e conclus?o, o livro branco detalha a persistente luta para salvaguardar a seguran?a nacional em Hong Kong e a responsabilidade fundamental do governo central em quest?es de seguran?a nacional relacionadas a Hong Kong.

O livro branco também exp?e as conquistas da Regi?o Administrativa Especial de Hong Kong no cumprimento de sua responsabilidade constitucional de salvaguardar a seguran?a nacional, a transi??o de Hong Kong do caos para a estabilidade e prosperidade, bem como os esfor?os para criar seguran?a de alto padr?o a fim de promover o desenvolvimento de alta qualidade da política de "um país, dois sistemas".

Segundo o livro branco, o Comitê Central do Partido Comunista da China, com Xi Jinping em seu núcleo, implementou de forma plena, fiel e resoluta a política de "um país, dois sistemas", enfatizando que o princípio máximo dessa política é salvaguardar a soberania nacional, a seguran?a e os interesses de desenvolvimento do país.

O livro branco afirma que o governo central aplicou uma abordagem holística à seguran?a nacional e exerceu efetivamente jurisdi??o geral sobre a RAEHK, de acordo com a Constitui??o do país e a Lei Básica da RAEHK. Também promulgou a Lei sobre a Salvaguarda da Seguran?a Nacional na Regi?o Administrativa Especial de Hong Kong - que tem sido aplicada na regi?o - e garantiu que Hong Kong seja administrada por patriotas.

O governo central apoia a RAEHK no cumprimento de sua responsabilidade constitucional de salvaguardar a seguran?a nacional, prevenindo, interrompendo e punindo efetivamente quaisquer atividades que coloquem em risco a seguran?a nacional, segundo o livro branco.

Os esfor?os de Hong Kong para salvaguardar a seguran?a nacional têm como essência sustentar e desenvolver a política de "um país, dois sistemas", proteger os direitos humanos fundamentais, a dignidade e o bem-estar dos 7,5 milh?es de residentes de Hong Kong, bem como promover a paz e o desenvolvimento mundiais, afirma o livro branco.

O livro branco observa que, no mundo atual, transforma??es globais sem precedentes em um século est?o se acelerando e o ambiente de desenvolvimento enfrentado pela China passa por mudan?as profundas e complexas. Salvaguardar a seguran?a nacional é uma tarefa de longo prazo e permanente.

O governo central apoia firmemente a RAEHK na implementa??o total e fiel da política de "um país, dois sistemas", assumindo sua responsabilidade constitucional pela salvaguarda da seguran?a nacional e fortalecendo continuamente seu escudo de seguran?a nacional, para garantir progresso constante e sustentado na prática de "um país, dois sistemas" com seguran?a de alto padr?o, segundo o livro branco.

Hong Kong, que desfruta de seguran?a de alto padr?o, está fadada a superar todos os riscos e desafios na jornada futura, e permanecer t?o estável quanto uma rocha em um mundo turbulento, diz o livro branco.

Nessas condi??es, Hong Kong alcan?ará paz, estabilidade e prosperidade duradouras. Também aproveitará plenamente as vantagens de "um país, dois sistemas" e se integrará e contribuirá melhor ao desenvolvimento geral da China, acrescenta o documento.