Recentemente, realizou-se no Centro de Servi?os aos Cidad?os da Zona de Coopera??o de Hengqin uma sess?o temática sobre políticas aduaneiras de supervis?o e servi?os de seguran?a alimentar, focada em Hengqin e Macau e relevante para ambas as regi?es. Participaram ativamente cerca de 130 representantes do setor alimentar de 60 empresas de Macau, bem como representantes dos departamentos e associa??es competentes das duas regi?es.

A sess?o ofereceu uma interpreta??o aprofundada do Regulamento da Administra??o Geral das Alfandegas da República Popular da China sobre o Registo de Fabricantes Estrangeiros de Produtos Alimentares Importados (Decreto n.o 280 da AGA), que entrará oficialmente em vigor em 1 de junho de 2026, bem como do conteúdo complementar do Anúncio n.o 27 de 2026 da AGA. Foram igualmente explicadas com precis?o as políticas e medidas de facilita??o relativas à entrada de alimentos importados no Interior da China. 

Os funcionários aduaneiros explicaram que o recentemente revisto Decreto n.o 280 da AGA teve plenamente em conta a articula??o com o sistema de registo já existente. Mediante medidas como a inova??o das modalidades de registo, o alargamento do ambito de supervis?o e a otimiza??o dos procedimentos, procura melhorar a eficácia da supervis?o, refor?ar a gest?o na origem e elevar o nível de moderniza??o da gest?o do registo de importa??es. Simultaneamente, para as empresas que apresentem novos pedidos de registo, o processo de candidatura torna-se mais cómodo, os requisitos documentais s?o simplificados e é criado, de forma inovadora, um canal rápido de “registo por lista”, tornando o registo empresarial mais célere e prático. 

Para mais informa??es sobre a política: http://jckspj.customs.gov.cn/spj/2026-03/30/article_2026033016493586410.html

A realiza??o desta sess?o na Zona de Coopera??o permitiu tirar pleno partido da posi??o da zona enquanto plataforma de vanguarda na harmoniza??o de regras entre Hengqin e Macau, possibilitando que as empresas de Macau conhe?am de perto as novas políticas regulatórias do Interior da China. Ao mesmo tempo, a sess?o centrou-se nas necessidades concretas das empresas de Macau, oferecendo orienta??o técnica precisa e ajudando-as a assimilar rapidamente os pontos essenciais das novas regras, eliminando eficazmente os pontos cegos das políticas e os obstáculos operacionais.